PERFORMATIVIDADE E DIREITO

Direito a informação e meio ambiente

Claiming and Defending Abortion Rights in South Africa Reivindicando E Defendendo O Direito Ao Aborto Na África Do Sul

THE SOUTH AFRICAN TRANSITION TO DEMOCRACY ENABLED SUCCESSFUL CLAIMS FOR GENDER EQUALITY AND REPRODUCTIVE RIGHTS IN THE CONSTITUTION AND IN LAW. THIS ARTICLE EXPLORES THAT TRANSITION WITH A FOCUS ON THE ENACTMENT OF A PROGRESSIVE ABORTION LAW; THE FEMINIST, RIGHTS AND PUBLIC HEALTH NARRATIVES THAT JUSTIFIED IT; AND THE MANNER IN WHICH IT TRANSFORMED CONSTITUTIONAL AND LEGAL NORMS ABOUT WOMEN AND...

A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 2)

1. Introdução Na coluna anterior, foi apresentada a regra da irreparabilidade do dano evitável (ride) e demonstrado que, no Código Civil, essa regra tem fundamento no artigo 403. Contudo, de muito pouco adianta fundamentar a ride no artigo 403 CC, se não for apresentada uma dogmática capaz de orientar a aplicação dessa regra aos casos concretos. Na presente coluna, são apresentados os contornos...

[Fat pulmonary embolism during orthopedic surgery monitored through transesophageal echocardiogram].

A síndrome de embolia gordurosa (SEG) é uma situação clínica conhecida, principalmente secundária a condições traumáticas de ossos longos. A embolização de conteúdo da medula óssea para circulação pulmonar pode causar alteração da função pulmonar e disfunção do ventrículo direito, quer por liberação de mediadores químicos dos locais de fraturas, que alteram a solubilidade lipídica do sangue, ca...

E-Banking Progress Index (E-BPI)

The technological revolution has spread over today's world, and it is clearly seen in banking, especially electronic banking. E-Banking has many dimensions, criteria, and components, and judging its progress based on dimensions leads to difficulty and bias. There is also a lack of comprehensive information references in the literature. Therefore, introducing a combinational index to accurately ...